Id: 40434 Curriculum Vitae

1. Legal Officer 01/08/2008 - Presentes
Empresa: Mozfoods, S.A.
País de trabalho: Mozambique
Região de trabalho: Maputo
Cidade/local de trabalho: Maputo
Salário: 6000 USD
Departamento: Legal
Area de trabalho: Uma empresa agro-industrial, detentora de participaéões sociais nas empresas:
Companhia do Vandúzi, S.A. (cujo ramo de actividade é produéão, processamento, empacotamento e comercializaéão de produtos agrícolas frescos)
E
MIA – Moéfer Indústrias Alimentares, S.A. (Cujo ramo de actividades é a produéão, processamento e comercializaéão de arroz e outros cereais)
Responsabilidades: Legal Officer (respondia por todas as questões legais da empresa: contratos diversos;constituiéão, fusão e dissoluéões de empresas; interpelaéões extrajudiciais; obtenéão e alteraéão de licenéas comerciais) e Directora de Recursos humanos (elaboraéão de contratos de trabalho, cessaéão de vinculos laborais nos diversos moldes previstos na Lei do Trabalho, instauraéao de processos disciplinares, processamento de salários, legalizaéão de horario de trabalho, plano de ferias, relaéão nominal, inscriéão de empresas e trabalhadores no INSS, aconselhamento aos gestores séniors sobre questões laborais, contrataéão e obtenéão de residencia para trabalhadores estrangeiros, criaéão e implementaéão de programas de formaéão laboral para os gestores da empresa)
JURÍDICO
I. LABORAL
- Elaboraéão de todos os documentos e peéas processuais que instruem os processos disciplinares;
- Análise e emissão de pareceres jurídicos relativos a processos disciplinares instaurados (aconselhamento sobre sanéões a aplicar, implicaéões legais relacionadas com a não observância das questões formais);
- Elaboraéão de contratos individuais de trabalho;
- Acompanhamento de todo o processo de contrataéão de Trabalhadores Estrangeiros;
- Elaboraéão de acordos revogatórios de contratos individuais de trabalho;
- Elaboraéão de pareceres diversos, relativos a questões jurídico-laborais;
- Elaboraéão de contestaéões de multas aplicadas pela Inspecéão do Trabalho.
II. COMERCIAL
- Elaboraéão de actas de reuniões de deliberaéões de órgãos sociais de sociedades comerciais;
- Alteraéões de pactos sociais;
- Aumentos de capital;
- Fusões de sociedades;
- Análise de processos de dissoluéão de sociedades;
- Arrendamentos comerciais;
- Licenciamento de sociedades comerciais em diferentes sectores de actividades;
- Elaboraéão de minutas de escrituras públicas diversas, nomeadamente, pactos sociais de constituiéão de sociedades, cessão de quotas, alteraéões de pactos sociais, de compra e venda de imóveis, dissoluéão e liquidaéão de sociedades;
- Elaboraéão de requerimentos para as diferentes entidades públicas.
III. AGRÁRIO
- Legalizaéão de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras;
- Elaboraéão de Contratos diversos (cessão de exploraéão de terras, prestaéão de serviéos diversos).
IV. GERAL
- Elaboraéão e verificaéão de contratos de natureza diversa;
- Elaboraéão de pareceres diversos;
- Mediaéão e resoluéão de diferendos de diversa ordem.
RECURSOS HUMANOS:
- Processamento de Salários (Programa VIP);
- Elaboraéão e gestão do Plano de Férias;
- Gestão e controlo da assistência médica dos trabalhadores;
- Aconselhamento aos gestores sobre todas as matérias referentes à gestão de pessoal;
- Coordenaéão das actividades laborais da empresa e empresas afiliadas (contrataéões, disciplina, trabalho em equipa).
Recomendações: Arnaldo Ribeiro (843041040)
Fernanda Lucas (843159520)
Realizações: Ter sido a gestora sénior mais nova da empresa (aos 24 anos era a responsavel pelo Departamento Legal e de Recursos Humanos)
Bónus: Seguro de saude
Subsidio de transporte

2. Docente 01/08/2010 - Presentes
Empresa: UNIVERSIDADE À POLITÉCNICA
País de trabalho: Mozambique
Região de trabalho: Maputo
Cidade/local de trabalho: Maputo
Salário: Confidencial
Departamento: Educação e Formação
Responsabilidades: - Ministrar aulas de Direito do Trabalho e Relaéões Laborais;
- Elaborar textos de apoio e fichas de exercício;

3. Oficial de Recursos Humanos 01/10/2007 - 30/07/2008
Empresa: IRD - International Relief and Development, INC
País de trabalho: Mozambique
Região de trabalho: Maputo
Cidade/local de trabalho: Maputo
Salário: Confidencial
Departamento: Recursos Humanos
Area de trabalho: Uma organizaéão não governamental Americana, com projectos de ajuda humanitária
Responsabilidades: Garantir que todos os trabalhadores da sede em Maputo e afectos aos projectos nas provincias tinham contratos de trabalho assinados, fazer o processamento de salário, instaurar processos disciplinares, verificar a assiduaidade, garantir que a empresa possuia em arquivo todos os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho.
I. Contrataéão de trabalhadores:
- Elaboraéão e gestão de contratos de trabalho;
- Contrataéão de Trabalhadores Estrangeiros:
- Organizaéão de Processos Individuais;
- Inscriéão de Trabalhadores no Instituto Nacional de Seguranéa Social;
- Obtenéão do Número Único de Identificaéão Tributária – NUIT – para os trabalhadores.
II. Cessaéão de vinculo laboral:
- Elaboraéão de Pré-Avisos para a cessaéão de contratos de trabalho;
- Elaboraéão de Acordos Revogatórios;
- Elaboraéão de informaéões para o Ministério do Trabalho sobre atribuiéão de Pré-Avisos e Cessaéão de Contratos de Trabalho;
- Elaboraéão de Certificados de Trabalho.
III. Controle sobre trabalhadores:
- Controle de assiduidade;
- Controle de férias;
- Controle de trabalho extraordinário e excepcional;
- Avaliaéão do desempenho.
IV. Aplicaéão de procedimentos disciplinares:
- Elaboraéão de Repreensões Registadas;
- Elaboraéão e Instauraéão de Processos disciplinares.
V. Diversos:
- Elaboraéão de folhas de remuneraéão;
- Elaboraéão e Gestão de Contratos de Arrendamento;
- Elaboraéão e Gestão de Contratos de Locaéão de Viaturas;
- Elaboraéão de anúncios de vagas.
Realizações: Ter coordenado com sucesso os recursos humanos de 05 escritórios em simultaneo, em diversas provincias do pais.

4. Técnica Juridica 01/08/2005 - 30/06/2007
Empresa: Juriscon - Juristas Consultores Advogados e Associados, Lda
País de trabalho: Mozambique
Região de trabalho: Maputo
Cidade/local de trabalho: Maputo
Salário: Confidencial
Departamento: Legal
Area de trabalho: Juridico
Responsabilidades: Prestar consultoria e prestaéão de serviéos juridicos nas diversas áreas de Direito aos diversos clientes que a empresa possuia
I. DIREITO LABORAL:
Assistência jurídica à diversas empresas na:
- Elaboraéão de regulamentos internos;
- Instauraéão e conclusão de processos disciplinares;
- Elaboraéão de contratos de trabalho;
- Rescisão de contratos de trabalho;
- Aquisiéão de permissões e autorizaéões de trabalho para estrangeiros;
- Aquisiéão de DIRE para trabalhadores estrangeiros;
- Organizaéão de processos individuais dos trabalhadores;
- Inscriéão de trabalhadores no sistema de seguranéa social (INSS);
- Contestaéão de multas aplicadas pela Inspecéão do Trabalho;
- Análise e aconselhamento sobre a aplicaéão de disposiéões laborais.
II. DIREITO COMERCIAL:
Assistência jurídica a diversas empresas na:
- Declaraéão de início de actividade;
- Alteraéão de pactos societários;
- Elaboraéão de Estatutos e criaéão de sociedades comerciais;
- Elaboraéão de contratos de compra e venda e promessa de compra e venda.
III. DIREITO BANCÁRIO:
- Contestaéão de contravenéões aplicadas pelo Banco de Moéambique.
OUTRAS ÁREAS:
- Emissão de pareceres diversos;
- Interpelaéões extrajudiciais;
- Análise de contratos e emissão de pareceres
Recomendações: Dr. Mahomed Bachir

5. Monitora 01/08/2005 - 30/06/2006
Empresa: ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique
País de trabalho: Mozambique
Região de trabalho: Maputo
Salário: Confidencial
Departamento: Educação e Formação
Responsabilidades: Ministrar aulas de Direito Internacional Privado